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25 de janeiro
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Contratação
Para celebrar um contrato de Fornecimento de Água, Drenagem e Tratamento de Águas Residuais e Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, poderá dirigir-se à Loja da INOVA-EM, onde se procederá à respectiva celebração. A ser da sua conveniência, pode encontrar a minuta disponível aqui mesmo, bastando que a preencha e envie por correio, juntando a documentação necessária.
Documentos a entregar aquando da celebração de um contrato de fornecimento de água
Locais arrendados: Contrato de arrendamento (devidamente assinado por ambas as partes e com n.º de artigo matricial);
Locais comprados: Escritura ou contrato de promessa compra e venda;
Mudança de nome por falecimento:
- Para a esposa/marido (certidão de óbito, nº contribuinte, n.º artigo matricial);
- Para os filhos ou outros herdeiros (documento comprovativo de propriedade – (habilitação de herdeiros; escritura de doação/partilha ou outro documento equivalente); nº contribuinte, nº artigo matricial;